Na
reunião do Consep desta manhã de quarta-feira, 15 de maio, dom Leonardo Steiner,
secretário geral da CNBB, recordou aos bispos que o Conselho Nacional de Justiça
publicou resolução que determina a conversão de união estável em casamento. Dom
João Carlos Petrini, presidente da Comissão Episcopal para a Vida e Família,
discorreu sobre o tema.
Dom Petrini contextualizou a realidade da família
e da objetiva normatização do casamento. Lembrou os riscos das mudanças na
prática e na legislação a partir apenas do afeto. Dom Sergio da Rocha,
presidente da Comissão para Doutrina da Fé, também fez ponderações sobre a
questão. No correr do debate, foi considerada a Nota Oficial da Conferência de
maio de 2011 quanto a união entre pessoas do mesmo sexo: “A diferença sexual é
originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre
o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio
fundamental do Direito Natural”.
Outra referência lembrada na reflexão foram as
Considerações sobre projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas
homossexuais da Congregação para a Doutrina da Fé no qual se afirma: “A Igreja
ensina que o respeito para com as pessoas homossexuais não pode levar, de modo
nenhum, à aprovação do comportamento homossexual ou ao reconhecimento legal das
uniões homossexuais. O bem comum exige que as leis reconheçam, favoreçam e
protejam a união matrimonial como base da família, célula primária da sociedade.
Reconhecer legalmente as uniões homossexuais ou equipará-las ao matrimônio,
significaria, não só aprovar um comportamento errado, com a consequência de
convertê-lo num modelo para a sociedade atual, mas também ofuscar valore s
fundamentais que fazem parte do patrimônio comum da humanidade. A Igreja não
pode abdicar de defender tais valores, para o bem dos homens e de toda a
sociedade”.
Os bispos devem se pronunciar sobre esse assunto
por meio de uma Mensagem às Comunidades que será entregue aos jornalistas na
Entrevista Coletiva que será concedida pela Presidência da CNBB no final da
reunião do Consep, na tarde desta quinta-feira, 16 de maio. A Conferência também
vai disponibilizar, no site oficial, o texto da Mensagem com Documentos
relativos provenientes do Magistério da Igreja.
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