A Santa
Sé assinou neste sábado, 13, um acordo com a República da Guiné
Equatorial sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado. O ato
aconteceu no anexo da Basílica Nacional da Imaculada Conceição na cidade
de Mongomo, na Guiné Equatorial, e contou com a presença do presidente
da República do país, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, e de outras
autoridades do governo
Pela
Santa Sé, assinou o acordo o arcebispo titular de Torcello, na Itália, e
núncio apostólico da Guiné Equatorial, Dom Piero Pioppo, e pela
República da Guiné Equatorial, o ministro dos Negócios Exteriores,
Agapito Mba Mokuy.
O acordo,
que consta de 19 artigos e um Protocolo Adicional, entrará em vigor com
a troca dos instrumentos de ratificação. No âmbito da independência e
da autonomia da Igreja e do Estado, e de acordo com o desejo comum de
colaboração, vem fixado ao quadro jurídico das relações mútuas.
Em
particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e de suas
instituições. O acordo abrange também o matrimônio canônico, os lugares
de culto, as instituições educativas e a assistência espiritual aos
fiéis católicos em hospitais e prisões.
Fonte: cancaonova
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